Termos de Uso

Última atualização: 17 de setembro de 2026

Estes Termos de Uso regulam a compra e a utilização do Kit de Mapas Mentais de Inglês (“Produto”), comercializado através deste site (“Site”). Ao realizar a compra ou utilizar o material, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com as condições abaixo.

1. Sobre o Produto

O Produto é um material digital de estudo composto por mapas mentais de língua inglesa organizados por nível (A1 ao C2), acompanhado dos bônus descritos na página de vendas. Todos os arquivos são entregues em formato PDF de alta resolução.

O Produto é 100% digital. Nenhum item físico é enviado ao comprador.

2. Cadastro e informações fornecidas

Para concluir a compra, você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, especialmente um endereço de e-mail válido, uma vez que o acesso ao material é enviado por esse meio.

Você é o único responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda das suas credenciais de acesso.

3. Pagamento

O pagamento é processado por plataforma de checkout terceirizada, que opera de forma independente e possui seus próprios termos e políticas. Não armazenamos dados de cartão de crédito em nossos servidores.

Salvo indicação expressa em contrário na página de vendas, trata-se de pagamento único, sem mensalidade, renovação automática ou cobrança recorrente.

4. Entrega e acesso

A entrega é automática. Após a confirmação do pagamento pela plataforma de checkout, você receberá no e-mail cadastrado as instruções e o link para baixar o material.

Pagamentos via PIX costumam ser confirmados em poucos minutos; pagamentos via cartão de crédito dependem da aprovação da operadora. Caso não localize o e-mail, verifique as pastas de spam e promoções antes de entrar em contato.

O acesso ao material adquirido é vitalício, ressalvadas hipóteses de descontinuidade técnica alheias à nossa vontade, caso em que envidaremos esforços razoáveis para disponibilizar os arquivos por meio alternativo.

5. Licença de uso e propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Produto e do Site (textos, ilustrações, diagramação, marca, layout e arquivos) é protegido pela legislação de direitos autorais e pertence aos seus titulares.

A compra concede a você uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva de uso do material, incluindo o direito de imprimi-lo quantas vezes desejar para uso próprio.

É expressamente vedado:

• revender, alugar, licenciar ou ceder o material, no todo ou em parte;
• compartilhar, publicar ou distribuir os arquivos em grupos, redes sociais, sites, aplicativos de mensagens ou serviços de armazenamento em nuvem;
• reproduzir o conteúdo em cursos, apostilas ou produtos próprios, gratuitos ou pagos;
• remover marcas, assinaturas ou identificações do material;
• utilizar o conteúdo para treinar modelos de inteligência artificial.

O descumprimento destas regras pode acarretar o cancelamento imediato do acesso, sem direito a reembolso, além das medidas civis e criminais cabíveis.

6. Garantia e reembolso

Você tem 7 (sete) dias corridos, contados da data da compra, para solicitar o reembolso integral, sem necessidade de justificativa, conforme o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

A solicitação deve ser feita dentro do prazo, pelo e-mail de contato informado no rodapé desta página ou diretamente pela plataforma de checkout. O estorno é processado pela plataforma de pagamento e o prazo de crédito depende da instituição financeira ou da bandeira do cartão.

7. Ausência de garantia de resultado

O Produto é um material de apoio ao estudo. O aprendizado de um idioma depende de dedicação, frequência e características individuais de cada estudante.

Não garantimos, portanto, qualquer resultado específico de aprendizado, aprovação em exames, certificação ou fluência. Depoimentos eventualmente exibidos no Site refletem experiências individuais e não representam promessa de resultado.

8. Suporte

O suporte é prestado por e-mail e se limita a questões relacionadas ao acesso, ao download e ao funcionamento dos arquivos. Não inclui aulas particulares, correção de exercícios ou acompanhamento pedagógico individual.

9. Limitação de responsabilidade

Envidamos esforços para manter o Site disponível e os arquivos íntegros, mas não respondemos por indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falhas de terceiros, instabilidade de conexão do usuário ou casos fortuitos e de força maior.

Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso indevido do material ou da impossibilidade de acesso causada por dados de cadastro incorretos fornecidos pelo comprador.

10. Links e serviços de terceiros

O Site pode conter links para páginas e serviços operados por terceiros, como a plataforma de checkout. Não temos controle sobre esses serviços e não respondemos por seu conteúdo, políticas ou práticas.

11. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças no Produto ou na legislação. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

12. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@mapadoingles.com.br.